Política de DMCA / Direitos de Autor
Última atualização: 28 de agosto de 2026
Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros e esperamos que os visitantes façam o mesmo. Se considerar que algum conteúdo deste site infringe os seus direitos de autor, pode pedir-nos que o removamos através do procedimento indicado abaixo.
A nossa política
É nossa política responder a notificações claras de alegada violação de direitos de autor e remover ou desativar o acesso a material que se conclua ser infrator. Reservamo-nos igualmente o direito de remover conteúdo ao nosso critério.
Apresentar uma notificação
Para denunciar um conteúdo que considere infringir os seus direitos de autor, envie uma notificação escrita por e-mail que inclua: uma descrição da obra protegida que alega ter sido infringida; o URL exato ou a localização do material neste site; os seus dados de contacto (nome, morada, e-mail); uma declaração de que acredita, de boa-fé, que a utilização não está autorizada pelo titular dos direitos de autor, pelo seu agente ou pela lei; uma declaração, sob pena de perjúrio, de que a informação da sua notificação é exata e de que é o titular dos direitos de autor ou está autorizado a agir em seu nome; e a sua assinatura física ou eletrónica.
Para onde enviar
Envie a sua notificação para o endereço de e-mail indicado no fundo desta página, com «Copyright Notice» na linha de assunto. As notificações completas são tratadas mais rapidamente; uma notificação a que faltem os elementos acima pode atrasar a nossa resposta.
Contra-notificação
Se o seu material foi removido e considera que se tratou de um erro ou de uma identificação incorreta, pode enviar uma contra-notificação com os mesmos dados de contacto, a identificação do material removido e do local onde aparecia, e uma declaração, sob pena de perjúrio, de que acredita, de boa-fé, que o material foi removido por engano.
Infratores reincidentes
Podemos, nos casos apropriados e ao nosso critério, restringir ou remover conteúdo de fontes que infrinjam repetidamente os direitos de autor de terceiros.